O homem acusado de participação nos atos de 8 de Janeiro de 2023 teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Mesmo em liberdade provisória desde janeiro do ano anterior e obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica sem violar a zona de restrição, o acusado debochou dos servidores e insultou ministros do STF.
Segundo o veredito, foi anunciado em dezembro do último ano pela 1ª Vara da Comarca de Venâncio Aires (RS) que o réu não cumpriu as medidas cautelares, tais como o retorno à residência aos fins de semana.
Embora o acusado não tenha atendido as ligações feitas para os números registrados no sistema, ele respondeu ao serviço de monitoramento quando contatado através do aplicativo de mensagens, conforme consta na decisão. Durante essas conversas com os funcionários do serviço de monitoramento, o indivíduo zombou da autoridade, ordenou a prisão e insultou os ministros do STF, além de reclamar da tornozeleira.
Na sentença, o juiz Alexandre de Moraes afirmou que “o réu foi debochado e desrespeitoso com os servidores”.
“A conduta do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo, revela seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário em geral, pois sequer se deu ao trabalho de comparecer à audiência de justificação designada pelo juízo de primeiro grau”,disse.
Até agora, o STF já condenou um total de 30 pessoas, com penas variando de 3 anos de detenção em regime aberto a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Veja trechos do diálogo:
Servidor(a): Ligue para o monitoramento com urgência!
Réu monitorado: Não tenho nada pra falar com você tranquilo
Servidor(a): Então ligue para o monitoramento, pois nós temos que falar com o sr.
Servidor(a): Atenda a ligação
Servidor(a): Estou lhe orientando a retornar para casa imediatamente. São 12h 35min de sábado. O sr. está violando zonas desde as 09 horas da manhã. O sr. sabe que tem que permanecer em sua residência nos finais de semana e está violando todos os finais de semana referida restrição judicial e não está adiantando lhe orientar todos os finais de semana. Este print assim como relatório de sua violação será encaminhado ao juiz. Boa tarde.
Réu monitorado: Você manda em mim não quem manda em mim é deus
Réu monitorado: Vão prender os ministros do STF são chefes do comando vermelho
Réu monitorado: Estão do lado da bandidagem aí vcs não vão né
Servidor(a): O relatório será encaminhado. Orientar o ao sr. que o sr. deve cumprir a decisão judicial é parte do nosso trabalho e estamos fazendo o nosso trabalho. Boa tarde!
Réu monitorado: Faz o trabalho de vcs que eu faço a minha parte
Réu monitorado: Blz
Réu monitorado: Amo vcs beijos te amo
