EUA debatem o GRANITE Act com foco em punição à censura estrangeira
Proposta legislativa mira países que, segundo parlamentares, restringem liberdades civis; decisões recentes do STF entram no radar de congressistas norte-americanos
O Congresso dos Estados Unidos iniciou nova rodada de discussões sobre o GRANITE Act, projeto que busca impor sanções a governos considerados responsáveis por práticas de censura ou repressão à liberdade de expressão. A proposta, defendida principalmente por legisladores republicanos, prevê medidas diplomáticas, econômicas e restrições de visto para autoridades estrangeiras acusadas de interferir em meios de comunicação, plataformas digitais e no direito de manifestação.
Embora não cite nominalmente países, parlamentares americanos têm mencionado o Brasil em audiências e debates recentes, especialmente em razão de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo controle de conteúdo em redes sociais e medidas contra perfis considerados disseminadores de desinformação. A inclusão do tema no escopo das discussões deixou o ambiente político brasileiro atento aos desdobramentos.
Para membros do Congresso dos EUA, o objetivo do GRANITE Act é reforçar o compromisso do país com princípios democráticos e pressionar governos estrangeiros a rever práticas consideradas agressivas contra liberdade de imprensa. Analistas, porém, apontam que o texto pode intensificar tensões diplomáticas, já que amplia o poder de Washington para intervir em assuntos internos de outras nações.
Diplomatas brasileiros acompanham os debates com cautela. Caso o projeto avance, o país pode ser alvo de maior monitoramento internacional sobre decisões judiciais relacionadas ao ambiente digital, em um momento em que o embate político em torno da liberdade de expressão segue em destaque no debate público nacional.
Da redação Mídia News
