Nesta manhã de quinta-feira, dia 8, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi detido em flagrante pela Polícia Federal (PF) durante uma operação que abrangeu dez estados brasileiros. A ação, que também teve o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo, investiga a participação de indivíduos em uma alegada tentativa de golpe de Estado e subversão do Estado Democrático de Direito, com o intuito de manter o ex-chefe do Executivo no poder. Vale destacar que não havia mandado de prisão para Valdemar; ele foi preso por portar ilegalmente armas.
Na residência de Valdemar Costa Neto, os agentes da PF encontraram uma arma de fogo.
Valdemar está depondo neste momento na PF em Brasília. O presidente do PL está afirmando que a arma é uma “lembrança afetiva do pai”.
Além de Valdemar Costa Neto, também foram detidos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Marcelo Câmara. Ambos ocupavam cargos de confiança diretamente ligados ao ex-presidente.
Portar armas ou acessórios de uso permitido sem registro ou em desacordo com as normas legais pode acarretar de dois a quatro anos de detenção. Já para casos de posse ou porte de armamentos proibidos no país, a pena é maior, variando entre quatro e oito anos de reclusão. A legislação atual determina um período de prisão menor: de três a seis anos. No caso de posse ou manuseio ilegal de explosivos, a sentença pode chegar a doze anos de reclusão, segundo o projeto de lei.
Disparar armas em vias públicas e nas proximidades de locais habitados também é crime. Os infratores podem ser submetidos a penas de três a cinco anos de detenção por violar essa norma. A legislação em vigor prevê uma pena de dois a quatro anos para casos de disparos irregulares.
A venda, compra, entrega, montagem e adulteração de armas de fogo sem autorização oficial são consideradas comércio ilegal de armamentos. Nestes casos, a pena varia de seis a doze anos de reclusão. Já para atividades de importação e exportação ilícitas, a penalidade máxima pode chegar a 16 anos de detenção.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem proibição de contato com os demais investigados, proibição de sair do país com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.
Agentes da PF estão cumprindo as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
