Flávio Dino, recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do papel de “controle” da Corte sobre os demais Poderes, um princípio que, segundo ele, é fundamental para a democracia. “O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma compreensão, às vezes uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito”, explicou Dino, reconhecendo que tais dinâmicas são comuns em nações que adotam a jurisdição constitucional.
Dino enfatizou a universalidade desse modelo, citando exemplos globais: “Quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que é sempre é assim. É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. O principal é não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição.”
O ministro assume seu cargo em um período de tensões crescentes entre o Congresso e o STF, especialmente em tópicos sensíveis como a descriminalização do porte de maconha e do ab0rto, temas nos quais Dino já expressou posições conservadoras. Com sua experiência política, espera-se que Dino facilite o diálogo entre o Judiciário e as outras esferas do governo.
Dino afirmou que “sempre procurei agregar, sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre procurando agregar, dialogar, respeitar as diferenças. Acho que a posse expressou isso bem, porque nós tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também as outras instituições, outros Poderes, a sociedade civil.” Mais de 900 convidados marcaram presença em sua cerimônia de posse.
Dino reiterou seu compromisso com a imparcialidade e o respeito à Constituição, prometendo contribuir para a harmonia entre os Poderes e a eficácia das políticas públicas. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade, com isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi, de respeito à Constituição, às leis, de isenção, de imparcialidade. E de contribuir para que o Judiciário funcione bem, distribua justiça e, no que se refere ao plano institucional, que nós consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre os Poderes, na medida do que for possível. Cada um respeitando a sua função, o seu papel, tendo muita ponderação, para que com isso nós possamos ajudar nosso país no seu principal, que é fazer com que as políticas públicas evoluam, os direitos cheguem a todos os lares”, declarou Dino.
