Dez anos após o lançamento da mais significativa operação contra a corrupção no Brasil e uma das maiores globalmente, pelo menos 61 indivíduos investigados e acusados conseguiram evitar os inquéritos, processos e condenações da Lava Jato, conforme uma pesquisa divulgada pelo jornal O Globo na edição do último sábado, dia 9.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente que esteve preso por 580 dias a partir de 2018, serve como o caso mais notório. Graças a decisões consecutivas do Supremo Tribunal Federal (STF), ele logrou anular suas duas condenações em três instâncias por “lavagem de dinheiro” e “corrupção” relacionadas aos casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. O STF avaliou que o juiz Sergio Moro foi parcial e concluiu que o foro adequado para os processos seria Brasília e São Paulo, e não Curitiba.
A pesquisa do Globo, realizada com base na análise de 138 processos, revela que os 61 réus conseguiram alterar seu status legal através de anulações e absolvições em instâncias de recurso ou foram favorecidos por “indulto presidencial”.
A reportagem indica que a falta de competência de foro resultou em anulações em 87 dos 138 processos examinados. Em 26 situações, ocorreu a absolvição em segunda instância e, em 13, as evidências foram anuladas. Ademais, cinco condenados receberam um indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
A pesquisa do Globo revela que, dos 61 réus, 24 são “empresários” e 20 são “políticos”. Os 17 restantes têm diversas ocupações.
Entre os 138 processos anulados:
- 87 foram anulados por falta de competência ou parcialidade do julgador;
- 13 tiveram provas anuladas;
- 11 foram anulados por falta de provas;
- 5 obtiveram indultos;
- 26 obtiveram absolvição em 2ª instância; e
- 20 foram revertidos por outros motivos.
Além de Lula, outros políticos investigados pela Lava Jato que beneficiaram-se de decisões favoráveis da justiça incluem o ex-governador Sergio Cabral, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, e o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
Muitas situações de incompetência estão ligadas a uma alteração na interpretação do STF em 2019, quando o Tribunal determinou que a “Justiça Eleitoral” deveria ser o local para processar acusações de “caixa 2”, mesmo em inquéritos originados de delações premiadas de executivos implicados na “Lava Jato”.
Algumas investigações envolvendo políticos foram anuladas antes mesmo de eles serem sentenciados. Isso ocorreu com o ex-presidente Michel Temer (MDB), com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e com o deputado federal Aécio Neves (PSDB).
