Pelo menos dois projetos de lei foram propostos na Câmara dos Deputados, visando proibir a comercialização de cães braquicefálicos – os que têm focinho curto. Se o projeto for ratificado, as raças shih tzu, pug e buldogue podem eventualmente deixar de existir no Brasil.
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) apresentaram os projetos. De acordo com o portal R7, as razões por trás dessas propostas estão fundamentadas nas condições de saúde desses animais.
Segundo as sugestões, os cachorros de “focinho curto” estão mais propensos a nascer com uma condição conhecida como “síndrome braquicefálica”. Tal problema impacta as vias respiratórias destes animais.
Esta situação causa algumas dificuldades, como narinas apertadas e uma traqueia insuficientemente desenvolvida. A traqueia tem a função de filtrar, umedecer e encaminhar o ar para os pulmões.
A sugestão da proposta é que a violação do fim da proibição seja penalizada de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, que prevê uma pena de prisão de três meses a um ano, além de multa.
As sugestões que apoiam a eliminação dos cães de focinho curto encontram fundamentação numa lei holandesa
Duda Salabert, ao defender a proposta, faz referência à experiência da Holanda que, no ano de 2014, instaurou uma legislação que vetou raças de cães com focinho curto.
A doutora em veterinária, Jaque Souza, informou ao R7 que essas raças foram originadas por criadores que executavam cruzamentos visando gerar cães com “focinhos cada vez menores”.
“É nítido o sofrimento dos braquicefálicos”, disse Jaque, ao R7. “Por terem o focinho muito mais curto, eles não conseguem umedecer o oxigênio que chega aos pulmões com a mesma eficiência que um cão de focinho maior faria.”
Adicionalmente, conforme a veterinária, as patologias relacionadas a esses cachorros, originadas da combinação de raças com focinhos cada vez mais reduzidos, têm causado deformidades nos animais. “Eles começam a nascer com o focinho muito estreito, o que torna o espaço por onde o ar entra estreitado”, diz a veterinária.
O processo ainda aguarda um despacho da Câmara dos Deputados para prosseguir, no caso do PL do deputado Nilto Tatto.
A proposta de Salabert foi incorporada em um Projeto de Lei diferente, datado de 2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. Contudo, desde então, essa proposta tem aguardado a constituição de uma comissão para estudo.
As informações são da Revista Oeste
