Durante uma reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltada para a ratificação de projetos ligados ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) suscitou uma questão acerca do uso da expressão “pessoas que menstruam”, o que gerou discussões entre os legisladores.
Belmonte criticou uma decisão do Ministério da Saúde que emprega essa terminologia, argumentando que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”. A deputada enfatizou sua posição afirmando: “Eu sou uma mulher que menstrua. Não existe uma ‘pessoa que tem gestação’ ou que pare, existe uma mulher que pare e que tem gestação. Isso é muito importante de colocarmos”.
O governo federal tem frequentemente adotado o termo mencionado para incluir grupos tais como homens transgênero, que são biologicamente nascidos do sexo feminino, mas se identificam como do gênero masculino. O decreto que fornece regulamentação para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por exemplo, tem o propósito de assegurar cuidados básicos de saúde e promover a inclusão daqueles que menstruam em iniciativas e programas de proteção à saúde.
Durante uma votação de projetos de lei destinados à proteção e garantia dos direitos das mulheres do Distrito Federal, Paula Belmonte expressou suas considerações. O deputado Fábio Felix (PSol) elogiou os progressos das leis sobre o assunto durante a sessão, enfatizando a importância histórica do processo de conquista dos direitos das mulheres.
Belmonte respondeu sem se referir diretamente ao colega, salientando a importância das mulheres em lutas históricas, inclusive citando sua própria mãe, e defendendo o direito de cada mulher de expressar e identificar-se como quiser. Antes de concluir suas palavras, a deputada pediu uma reflexão mais profunda sobre a terminologia em questão.
