Ex-ministro do STF alerta sobre ativismo judicial e decisões que extrapolam limites constitucionais
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (7), durante entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo. Mello afirmou que Moraes “vem forçando a mão” em suas decisões e pode se tornar alvo do Senado após uma possível renovação significativa em 2026.
“A Constituição Federal submete a todos. Submete o Legislativo, o Executivo, os órgãos do Judiciário, inclusive o órgão incumbido de preservá-la. Fora isso é ter-se a criação do critério de plantão”, disse Marco Aurélio.
O magistrado aposentado citou como exemplo as sentenças impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, considerando-as excessivas. Para ele, o Supremo não deve criar regras, mas apenas interpretar a Constituição, respeitando os limites da separação entre os Poderes.
“Não queria estar na pele de Moraes”, diz Mello
Marco Aurélio, que conhece Alexandre de Moraes desde antes de sua nomeação ao STF por Michel Temer (MDB), apontou que o atual ministro mudou de postura recentemente, adotando uma linha de atuação com viés ativista, o que, segundo ele, prejudica a imagem do STF e afeta a harmonia institucional.
“Eu não queria, evidentemente, principalmente, se tivermos uma renovação maior do Senado, estar na pele do ministro Alexandre de Moraes.”
Ele enfatizou que o papel de criar leis cabe ao Congresso Nacional, formado por deputados e senadores eleitos, e não ao Judiciário. Mello também criticou a centralização de decisões individuais, reforçando que as questões do STF devem ser resolvidas pelo plenário, composto por 11 ministros.
Moraes nega ativismo, mas críticas persistem
Na semana passada, durante o Fórum de Lisboa, Alexandre de Moraes negou acusações de ativismo judicial, mas as críticas persistem dentro e fora do meio jurídico. Marco Aurélio destacou que, mesmo com essas negativas, o comportamento de Moraes poderá ser analisado com mais rigor caso o Senado ganhe composição mais conservadora nas eleições de 2026.
