A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove nesta segunda-feira (18), o V Seminário Estadual da Água, em alusão à Semana Estadual da Água, instituída pela Lei Estadual 4.878 de 2016, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), propositor do evento que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia.
“O Seminário Estadual é estratégico para nosso Estado. Todos desenvolvimentos agrícola, de produção e humano passam pela disponibilidade de água. Ter esse recurso em qualidade e quantidade suficiente é a discussão que nós temos feito aqui na Assembleia. Temos um mar de água doce embaixo dos nossos pés [águas subterrâneas] e que precisa ser controlado, para que não seja contaminado”, destacou Câmara, presidente da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos.
Durante o evento, foi lançado o livro “Gestão de Águas Subterrâneas: Princípios, Diretrizes e Aplicações – Um olhar sobre Mato Grosso do Sul”. A coletânea é assinada por Giancarlo Lastoria, José Carlos de Oliveira, Juliana Casadei, Maria Teresa Casadei, Sandra Garcia Gabas e Tamiris Azoia de Souza.
“O livro traz a necessidade de ter uma rede de monitoramento das reservas subterrâneas. Sedes municipais e distritos são abastecidos por água subterrânea, totalmente ou complementarmente. O mau uso pode vir a causar problema, tanto no que diz respeito à quantidade quanto à qualidade. E uma das formas principais, de controle até a prevenção, é o monitoramento. E, em nosso Estado, há uma necessidade de melhorar o que hoje está sendo feito”, destacou Giancarlo Lastoria.
A geóloga Sandra Gabas acrescentou que a gestão sustentável das águas subterrâneas é essencial para enfrentar os desafios que são colocados e garantir a disponibilidade e a qualidade em longo prazo desses recursos, que inclui práticas de conservação, monitoramento adequado, regulação eficaz e uso responsável.
Carbono neutro
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Elias Verruck, fez uma apresentação do Projeto Carbono Neutro. “Em 2017, Mato Grosso do Sul tomou a decisão de chegar ao final de 2030 como território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro. Nós temos as atividades que são geradores de carbono e outras que permitem a captura, então buscamos esse equilíbrio. Fizemos um inventário nas atividades econômicas do Estado em termos de emissões. Existem questões que interferem, como o aquecimento global e o impacto da migração populacional. Por isso, é importante o Brasil mostrar ao mundo que somos parte significativa da solução. O país usa somente 9% da sua área para produção, portanto, temos condições de aumentar a produção sem necessariamente aumentar o desmatamento”, disse.
Segundo o secretário, Mato Grosso do Sul tem realizado ações de recuperação e conservação de água. “Através do reflorestamento e da preservação, avançamos na questão do combustível renovável. Estamos fechando o Plano Estadual e paralelamente, o de transição energética. Vamos poder aumentar a participação do combustível produzido através do resíduo animal, etanol e outros. Mato Grosso do Sul busca a integração lavoura, pecuária e floresta. Temos a primeira carne carbono neutro do mundo e logo teremos a soja de baixo carbono. Somos o primeiro Estado do Brasil que obriga as empresas na renovação de licença na implantação do seu empreendimento, a apresentar balança de carbono. Temos leis e políticas públicas adequadas para que Mato Grosso se torne um Estado sustentável, verde e próspero”, falou Verruck.
Agropecuária
O pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Danilton Luiz Flumignan, expôs sobre a segurança hídrica na agropecuária. Segundo ele, é preciso desmistificar o conceito de que as atividades agricultura e pecuárias contaminam as águas. “A Agência Nacional de águas fez um estudo recente e, dentre as conclusões, ficou constatado que Mato Grosso do Sul, comparado a outros Estados da Federação, tem uma situação bastante confortável em termos de segurança hídrica. Somos um Estado muito abundante e fazemos pouco uso da água que temos”, citou.
As frustrações de safras recorrentes por falta de chuvas, conforme Danilton, poderiam ser evitadas com o manejo de irrigação. “Podemos produzir mais utilizando menos água. Através da agricultura irrigada eficiente, praticada de forma sustentável, podemos aumentar a produção de soja e de milho cerca de 30% a 40%, se comparado à tradicional agricultura, e usando 50% menos água do que seria utilizado na metodologia tradicional”, salientou.
O pesquisador explicou que a irrigação exerce papel fundamental no agronegócio e permite o incremento na produtividade, no uso do solo durante todo o ano, na maior oferta de produtos agrícolas com regularidade ao longo do ano, a redução da sazonalidade de produção e maior garantia de colheita.
Os professores Fábio Kummrow e Bruno do Amaral Crispim abordaram sobre a universalização do acesso à água tratada e toxicologia nos rios de Aquidauana. E a professora Alexeia Barufatti fez um panorama da qualidade da água dos rios Dourados.
Nesta 5ª edição, o Seminário Estadual tem como tema “Os desafios da gestão sustentável das bacias do Paraná e do Paraguai”. O evento acontece até às 17h e pode ser acompanhado pelas mídias sociais oficiais no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube e no Portal da ALEMS.
Também pode ser conferido pela TV Assembleia MS nos canais 7.2 (sinal aberto) e no canal 9 da Claro NET TV, e ainda no link TV ALEMS. E ainda pela Rádio ALEMS na FM 105.5 ou pelo link Rádio ALEMS.
Confira a programação da tarde:
13h30 – Abertura dos trabalhos.
13h40 – Mesa redonda sobre as contribuições dos Seminários Estaduais da Água para o desenvolvimento sustentável do Estado.
– “Os Seminários Estaduais da Água: uma construção conjunta”. Ana Luzia Abrão, mestre em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos pela UFMS e presidente do Rotary Club de Campo Grande.
– “Lei do Pantanal. Pagamento por Serviços Ambientais – PSA/MS”. Arthur Leite Falcette, secretário-executivo do Meio Ambiente.
– “Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Agua”. Ismael Meurer, doutor em Agronomia e coordenador-adjunto da Câmara Técnica dos Rios Cênicos.
– “Regularização dos usos de recursos hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul”. Leonardo Sampaio Costa, gerente de Recursos Hídricos do Imasul e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos.
16h00 – Mesa de debates e considerações finais
16h30 – Encerramento.