Marco Antônio Martins Vargas, o desembargador que proibiu a concessão do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo, tem vínculo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vargas, que é juiz da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), impediu a cerimônia na última sexta-feira, 22, em resposta a um pedido de Erika Hilton, uma parlamentar do Psol.
Durante aproximadamente 10 meses, entre março de 2023 e janeiro de 2024, Vargas trabalhou como juiz auxiliar no gabinete de Moraes no Supremo. Nesse intervalo de tempo, ele teve a oportunidade de presidir ao menos uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O juiz trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde agosto de 2022 até março de 2023, ao lado de Moraes. Ele desempenhou o papel de juiz auxiliar no gabinete do ministro durante sua presidência no TSE.
Entenda as Razões do Juiz para Barrar a Homenagem
O juiz afirmou que o evento realizado no espaço cultural apresenta “indícios contundentes de violação ao interesse público”. Ele interpretou que a cerimônia causaria despesas superiores a R$ 100 mil e, por isso, deveria ser realizada sem custos na Câmara Municipal.
Os argumentos de Hilton, que está no processo junto com Amanda Paschoal, ativista de esquerda, foram acolhidos por Vargas.
“Observa-se que as tratativas para a escolha do local no qual o evento será realizado ocorreram no âmbito interno da administração, mediante envio de ofícios, cuja motivação expressa, qual seja, a ‘agenda lotada’ da Câmara para o dia, vai de encontro aos documentos amealhados aos autos, dos quais se infere que o plenário da Câmara de Vereadores, onde normalmente ocorrem as solenidades do Poder Legislativo Municipal, como a do caso ora analisado, não possui qualquer evento agendado na mesma data”, argumentou Vargas.
