Nesta sexta-feira, 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia debates para possivelmente expandir novamente seus poderes de julgamento sobre deputados, senadores, ministros e outras autoridades com foro especial.
O processo será julgado virtualmente e continuará até 8 de abril. Nesse intervalo, é esperado que os ministros insiram seus votos no sistema interno do Tribunal. Se algum juiz solicitar destaque, o debate será movido para o plenário físico.
Nesta sexta-feira, 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia debates para possivelmente expandir novamente seus poderes de julgamento sobre deputados, senadores, ministros e outras autoridades com foro especial.
O processo será julgado virtualmente e continuará até 8 de abril. Nesse intervalo, é esperado que os ministros insiram seus votos no sistema interno do Tribunal. Se algum juiz solicitar destaque, o debate será movido para o plenário físico.
No ano de 2018, durante as investigações da Lava Jato e com o crescimento do número de processos criminais no Supremo, a corte decidiu que apenas crimes perpetrados durante o mandato e vinculados ao desempenho da função estariam sob sua jurisdição.
STF realiza julgamento em meio a polêmicas recentes sobre foro privilegiado
O julgamento de várias pessoas que não possuem cargos sujeitos a foro especial, devido às investigações ligadas aos eventos de 8 de janeiro, ocorre simultaneamente à votação na Corte.
A detenção recente do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), relacionada ao assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), que ocorreu no último domingo 24, é outro evento público de importância para o tema. No momento do crime, Brazão era vereador, o que, em teoria, poderia colocar em questão a jurisdição do Supremo sobre o caso.
