Conforme relatado pelo DiviNews, a deputada estadual Lohanna França, do Partido Verde (PV), levantou acusações de injúria e difamação contra Elton Geraldo Tavares, também conhecido como sargento Elton. Tais acusações surgiram após uma entrevista polêmica que Elton deu à Radio Minas no dia 18 de janeiro, onde fez declarações controversas sem citar nomes específicos.
Contudo, Vinícius Melo Mendonça, o Juiz da 2ª JD, determinou que não existiam provas suficientes para apoiar as acusações contra Elton. Ele enfatizou que a deputada não foi citada diretamente na entrevista ou em qualquer plataforma de mídia social.
O magistrado notou que Elton estava emitindo críticas contra oponentes políticos, e não especificamente contra Lohanna. Ele também enfatizou que os delitos de difamação e injúria, conforme estabelecidos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, requerem uma intenção específica de difamar ou injuriar alguém, algo que não foi evidenciado neste caso.
Depois de examinar meticulosamente a reclamação e as evidências fornecidas, o magistrado determinou que as ações de Elton não se alinhavam à intenção de difamar ou insultar Lohanna. Ele também notou que, em nenhum instante, o nome de Lohanna foi referido, seja na entrevista ou em postagens nas redes sociais.
O juiz, com base em sua análise, declarou a queixa-crime contra Elton como improcedente e ordenou que Lohanna pagasse todas as despesas do processo. A decisão foi divulgada em Divinópolis, no dia 20 de fevereiro de 2024.
