O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou alguns dos pedidos feitos por dois militares presos durante a investigação de uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, conforme as informações divulgadas pela Revista Veja.
A Operação Tempus Veritati, deflagrada em 8 de fevereiro, teve como alvos os coronéis Marcelo Câmara e Bernardo Corrêa Netto. Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, está implicado no caso de “espionagem ilegal” a autoridades, incluindo o próprio Moraes, e na venda de itens do acervo presidencial. Ele permanece detido.
Corrêa Netto, um militar da ativa, começou a ser investigado depois que mensagens foram descobertas no celular de seu ex-assistente, Mauro Cid. Nas mensagens, os dois discutiam supostas irregularidades nas urnas eletrônicas, a disseminação de notícias prejudiciais a militares resistentes à adoção de um plano golpista e também planejavam encontros com a presença de outras forças especiais do Exército. A Polícia Federal investiga se essas reuniões tinham o objetivo de discutir maneiras de alterar o resultado eleitoral. O coronel foi libertado este mês.
As decisões de Moraes
Como militares, ambos ficaram sob a tutela do Exército. Nesse local, requisitaram alguns objetos que o comando do batalhão não fornece.
Por exemplo, o ex-assessor de Bolsonaro solicitou permissão para que seus parentes trouxessem torradeira, chaleira e ventilador – no entanto, Moraes rejeitou todos os pedidos, justificando com a “absoluta ausência de previsão legal” para a aprovação do material.
A lista apresentada por Corrêa Netto foi mais abrangente, sendo atendida apenas em parte. O ministro do Supremo negou a entrega de itens como “cafeteira”, “rádio-relógio”, “cabides” e atividades de lazer como “palavras cruzadas” e “sudoku”.
Por outro lado, ele autorizou a entrega de uma bíblia (sem capa dura, zíper ou qualquer tipo de anotação), canetas azuis, meias e lençóis na cor branca, bem como itens de limpeza e higiene pessoal.
Moraes, ao aprovar a solicitação, declarou que, considerando uma unidade sem a estrutura padrão de uma instituição prisional, não existe impedimento para autorizar a entrega desses itens, “o que é observado em outros estados do país, como em Minas Gerais e São Paulo, em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
