O pedido foi feito pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU criado em maio de 2023 com o propósito de representar a União em causas judiciais e extrajudiciais que envolvem a preservação das instituições democráticas e da legitimidade dos Três Poderes, bem como o combate à desinformação sobre políticas públicas.
Os pedidos de remoção feitos na quarta-feira (27) pela PNDD incluem uma lista com 136 publicações, sendo 79 no Facebook, 40 no X e 17 no Kwai. O órgão solicitou que as publicações fossem removidas em até 24 horas ou identificadas como falsas pelas plataformas.
Nas imagens e nos vídeos, Dino está ao lado do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que é identificado de forma equivocada como um dos irmãos Brazão.
A foto foi feita durante a comemoração pela eleição de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em outubro de 2022. Brandão havia sido vice-governador de Dino no Maranhão e assumiu o governo do estado quando o atual ministro do STF se licenciou do cargo para concorrer a uma vaga no Senado.
De acordo com o site da AGU, na quinta-feira (28), a rede Kwai já havia respondido à notificação extrajudicial, afirmando que os conteúdos tinham sido retirados de veiculação. Na mesma publicação, o órgão afirmou que tais postagens ainda seguiam acessíveis em outras plataformas, apesar de afrontarem seus próprios termos de uso quanto à veiculação de conteúdo fraudulento.
