A famosa frase “Fiado, só amanhã” que costumamos ver em alguns estabelecimentos, denota o receio que muitos empresários têm em vender sem o pagamento no ato da compra. No entanto, uma história recente, ocorrida em Itapetininga, no interior de São Paulo, mostra que esta prática ainda é comum e pode trazer sérios prejuízos aos comerciantes que não utilizam o Cartório para apontar devedores contumazes, assim como não realizam a consulta gratuita se a pessoa tem ou não o nome protestado.
No caso da cidade no interior paulista uma pessoa foi acusada de aplicar golpes contínuos no comércio local que totalizaram quase R$ 7 mil. A mulher entrava nas lojas, escolhia roupas para toda a família e pedia para anotar no “caderninho do fiado”, prometendo voltar no fim do mês para quitar o débito. No entanto, nunca retornava. A prática de vender fiado é comum na cidade, mas muitos estabelecimentos exigem que o cliente assine uma nota promissória reconhecendo a dívida.
Uma situação como esta poderia ter sido evitada se os primeiros comerciantes a levarem calote tivessem protestado as notas promissórias da devedora contumaz. Desta forma, quando outros estabelecimentos recebessem a solicitação de venda fiado, poderiam consultar gratuitamente o CPF da cliente no site www.protestoms.org.br antes de realizar a venda e se precaverem de futuros calotes.
De forma muito mais rápida, econômica e sem a necessidade de intermediários do que se entrassem na Justiça, a utilização dos Cartórios permite aos empresários e comerciantes recuperarem rapidamente o prejuízo que tiveram.
Um levantamento feito pelos Cartórios de Protesto do Mato Grosso do Sul mostra que quando uma dívida é enviada a protesto, a chance de ser paga pelo devedor, no prazo de 3 dias úteis, é de 65%. O protesto de títulos é gratuito para o credor, que somente fará algum pagamento do título caso ele mesmo deseje desistir do protesto antes de ser efetivado.
“O protesto é um procedimento mais ágil e econômico, que permite ao credor pressionar o devedor a cumprir suas obrigações sem a necessidade de um processo judicial demorado e custoso”, explica Sergio Julian Zanela Martinez Caro, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (IEPTB/MS). “Além disso, o protesto gera efeitos negativos para o devedor, como restrições ao crédito, o que pode incentivar o pagamento da dívida de forma mais rápida. Dessa forma, o protesto de títulos pode ser uma alternativa eficaz para recuperar valores devidos, evitando os custos e a morosidade de uma ação na justiça”, ressalta.
Consulta gratuita e segurança em dobro
Os Cartórios de Protesto também contam com a consulta de protestos, que permite que qualquer pessoa possa conferir se algum CPF ou CNPJ possui dívidas protestadas. Pelo site www.protestoms.org.br, o credor digita o número do documento desejado e, de forma rápida e gratuita, descobre se existe algum protesto em desfavor da pessoa, seja física ou jurídica, evitando possível risco de calote.
“A consulta gratuita oferece ao credor a oportunidade de tomar decisões mais assertivas, evitando prejuízos e protegendo seu patrimônio, se tornando um aliado importante para quem busca realizar negócios de forma segura e responsável. A consulta gratuita de protesto é uma ferramenta essencial para quem deseja evitar calotes e garantir segurança em transações comerciais”, reforça o presidente do IEPTB/MS.
Passo a Passo para fazer a consulta gratuita de protesto:
Passo 1: acesse o site www.protestoms.org.br
Passo 2: clique na aba “Consulta Nacional de Protesto”
Passo 3: faça o login no portal usando e-mail e senha, certificado digital ou Gov.br
Passo 4: localize o quadro “Consulte CPF/CNPJ”
Passo 5: digite o CPF ou CNPJ desejado
Passo 6: clicando no botão de pesquisa, o sistema informará a existência ou não de protestos no documento desejado (caso o resultado seja positivo, será informado o cartório onde a dívida está registrada e o valor protestado)
Sobre os Cartórios de Protesto
Presentes em todo Estado do Mato Grosso do Sul, os 56 Cartórios de Protesto dão uma contribuição fundamental para a economia do País, garantindo e protegendo os direitos e deveres dos consumidores e das empresas e recuperando créditos para os setores público e privado. Os cartórios são criados e regulados por lei, fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo um braço auxiliar da Justiça. A Central do Protesto – www.protestoms.org.br – reúne os serviços digitais de todos os Cartórios do Estado.
Assessoria de Imprensa do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (IEPTB/MS)
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