A partir de setembro de 2025, o ministro Edson Fachin será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o atual líder, Luís Roberto Barroso. O mandato de Fachin irá até 2027, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Após esse período, Moraes assumirá a presidência do STF, com mandato previsto até 2029.
Processo de Escolha
A eleição do presidente do STF segue uma tradição: a escolha do membro mais antigo da Corte que ainda não ocupou o cargo. Entre suas atribuições, o presidente do STF:
- Define a pauta do plenário;
- Preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Representa o tribunal perante os demais poderes e autoridades governamentais;
- Administra o funcionamento interno da Corte.
Quem São Fachin e Moraes?
Edson Fachin
- Origem: Natural de Rondinha (RS), tomou posse no STF em junho de 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
- Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor pela PUC-SP.
- Carreira: Foi procurador do Estado do Paraná e professor na UFPR antes de ingressar no STF.
- Casos Relevantes: Fachin é relator de temas de grande impacto, como:
- “Uberização”: Discussão sobre vínculos trabalhistas entre motoristas e plataformas;
- “ADPF das Favelas”: Debate sobre violência policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes
- Origem: Nascido em São Paulo, entrou no STF em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
- Formação: Formado em Direito pela USP, com doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição.
- Carreira: Já foi ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.
- Casos Relevantes: Moraes está à frente de inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como:
- Milícias digitais e fake news;
- Ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
