O dono da rede social X (anteriormente chamada de Twitter), o empresário Elon Musk, declarou no sábado (6) seu propósito de liberar as contas que foram limitadas na rede social por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk tem veiculado críticas ao ministro do STF, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. Ele declarou: “Estamos removendo todas as restrições. Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas substanciais, ameaçou prender nossos funcionários e bloqueou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, é provável que percamos todas as receitas no Brasil e tenhamos que fechar nosso escritório lá.”
As afirmações aparecem no âmbito das acusações de censura levantadas pelo jornalista americano Michael Shellenberger na última quarta-feira (3). De acordo com Shellenberger, “o Brasil está enfrentando um caso de repressão significativa à liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.”
O jornalista tornou públicas uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações de informações de usuários brasileiros na plataforma, feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Congresso Nacional.
Em várias situações, a plataforma X se negou a compartilhar os dados, afirmando não ter o dever jurídico de liberar “informações utilizadas para o registro da conta” ou o conteúdo das publicações reportadas.
As contas que foram bloqueadas pelo STF estão relacionadas a investigações sobre os acontecimentos antidemocráticos de 8 de janeiro e uma suposta trama de golpe de Estado. Entre as contas suspensas, encontra-se a do empresário Luciano Hang, que está sendo investigado no contexto do inquérito das “fake news” e cuja conta na rede social foi bloqueada por mandado judicial em 2022.
Além disso, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um sobre ataques contra ministros da Corte e disseminação de notícias falsas, e outro sobre a suposta existência de uma milícia digital que promove ações contra a democracia e defende intervenção militar.
Em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro do último ano, o X relatou que, no período entre 10 de novembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, houve a suspensão de 48 mil contas, fruto de 112 mil denúncias. Naquele momento, a plataforma optou por não divulgar informações relacionadas a contas que foram bloqueadas devido a publicações que alimentavam a ideia de um potencial golpe de Estado.
Musk anteriormente se opôs a Alexandre de Moraes em resposta a uma publicação do ministro brasileiro que questionava o nível de censura no Brasil. A questão veio à tona a partir de um post feito por Moraes em 11 de janeiro, onde ele felicitou o ex-ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, por sua nomeação como ministro da Justiça.
No momento em que esta matéria foi escrita, a publicação de Moraes já contabilizava 1 milhão de visualizações, enquanto que a de Elon Musk chegava a 3,6 milhões de visualizações. O Ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, não se pronunciou sobre os comentários de Musk.
Figuras da oposição, entre elas parlamentares e indivíduos associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, expressaram apoio aos comentários de Musk. Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal, mencionou que suas contas foram bloqueadas por ordem judicial e instigou o Congresso a pensar na criação de uma “CPI de abuso de autoridade”.
O parlamentar Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou sua gratidão a Elon Musk e celebrou a notícia. “URGENTE! Elon Musk anuncia: vai liberar todas as contas brasileiras no X bloqueadas ilegalmente por Alexandre de Moraes. Abaixo a censura, viva a liberdade!”
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), comentou que “as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil”. Ele acrescentou: “Nada é mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito à constituição, tão relativizados nos últimos tempos.”
Elon Musk, classificado pela Forbes como o segundo homem mais rico do mundo, não só é dono do X, mas também detém a Tesla, uma fabricante de veículos elétricos, e a SpaceX, uma empresa de exploração espacial. No ano de 2022, Musk visitou o Brasil para se reunir com o então presidente, Jair Bolsonaro. Durante essa visita, ele firmou acordos com o governo brasileiro para melhorar a conexão das escolas do país através de um sistema de satélites de internet e para supervisionar a Amazônia do ponto de vista ambiental.
