Quatro proposições foram aprovadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). O primeiro item votado foi o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.
A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento. A proposta segue para redação final, uma vez que recebeu emenda.
Segunda votação
Projeto de Lei 33 de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem a finalidade de alterar o período de mandato dos conselheiros e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde, que passará de dois para três anos.
Primeira discussão
Projeto de Lei 30 de 2024, do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 19 de maio.
Projeto de Lei 44 de 2024, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Doula, a ser celebrado em 18 de dezembro, de cada ano.
