Os deputados federais Rogério Correia (PT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolaram nesta terça-feira (18) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo, segundo os parlamentares, é impedir que Bolsonaro deixe o país ou obstrua investigações.
Entre as medidas solicitadas estão:
- Proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial
- Impedimento de aproximação a embaixadas estrangeiras
- Instalação de monitoramento eletrônico
Justificativa do pedido
Os petistas argumentam que Bolsonaro representa risco de fuga, uma vez que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
O documento cita que, ao final de seu mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e só retornou ao Brasil em 30 de março de 2023. Em janeiro deste ano, diante do avanço das investigações, o STF determinou a apreensão de seu passaporte, justamente para evitar nova saída do país.
Outro episódio mencionado é a permanência de Bolsonaro por duas noites na embaixada da Hungria, o que levantou suspeitas de que ele buscava asilo diplomático para evitar uma eventual prisão.
Além disso, os parlamentares citam a recente decisão do deputado Eduardo Bolsonaro de permanecer nos Estados Unidos e se licenciar do mandato, alegando perseguição política. Para os petistas, isso reforça a necessidade de medidas restritivas para garantir que Bolsonaro permaneça no Brasil e responda às acusações.
Agora, o pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se impõe as restrições ao ex-presidente.
