O chefe do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, teve desavenças com outros dois juízes do mesmo tribunal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tais conflitos resultaram de julgamentos ocorridos recentemente e podem ameaçar a capacidade de articulação de Barroso. As notícias foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 16.
O chefe do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, teve desavenças com outros dois juízes do mesmo tribunal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tais conflitos resultaram de julgamentos ocorridos recentemente e podem ameaçar a capacidade de articulação de Barroso. As notícias foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 16.
O julgamento deste caso ocorreu em 2022, com uma tese bem-sucedida de Alexandre de Moraes sobre o assunto. Ele introduziu um recurso à decisão, aproveitando a alteração na formação do tribunal, e conseguiu reverter a regra. Esta alteração trouxe alívio para as finanças do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia ter sofrido um impacto fiscal de R$ 480 bilhões.
Alexandre de Moraes parece já ter se mostrado insatisfeito com as manobras de Barroso, que resultaram em duas perdas para ele na Suprema Corte. Recentemente, no dia 29 de março, o presidente do STF solicitou uma revisão sobre a expansão do foro especial. Já existiam quatro votos a favor da mudança da norma atual, que foi criada pelo próprio presidente em 2013.
Normalmente, os outros ministros do Supremo aguardam a reinicialização da análise do caso quando um membro pede vista. No entanto, Moraes não seguiu esse procedimento. Ele se antecipou para concordar com o voto de Gilmar.
Caso Michel Temer
O inquérito contra o ex-presidente Michel Temer teve como relator Luís Roberto Barroso. Quando o julgamento aconteceu, Temer ocupava o posto de chefe do Executivo do Brasil. Na ordem judicial, o ministro destacou que se tratava de um “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.
O objetivo do julgamento público conduzido pelo Supremo Tribunal Federal era investigar a suspeita de um esquema ilegal no Porto de Santos, em São Paulo, resultando na prisão de aliados do emedebista em 2018.
Recentemente, Moraes, que recebeu indicação para o STF pelo ex-presidente Michel Temer, fez comentários sutis contra o chefe da Corte em um evento. “Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, afirmaram.
Por nota, a assessoria de imprensa de Barroso negou os desentendimentos. Afirmou “que, em um colegiado, divergências são naturais e saudáveis” e que “a relação do presidente com todos os ministros têm harmonia e afeto”.
As informações são da Revista Oeste
