
As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), que normalmente ocorrem nas quartas e quintas-feiras, serão adiantadas na última semana de junho. Em vez de serem realizadas nos dias 26 e 27, as deliberações presenciais serão nos dias 25 e 26.
O objetivo da alteração é prevenir sobreposições de programações com o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que geralmente congrega representantes dos Três Poderes em Portugal. A programação do evento está marcada para os dias 26, 27 e 28 de junho, seguida pelo recesso do Judiciário em julho
As novas datas para as sessões foram marcadas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conforme anunciado esta semana. Segundo o Supremo,“a sessão de quinta foi antecipada para terça porque diversos ministros participarão de evento acadêmico em Lisboa, inclusive o próprio presidente.”
O STF planeja julgar processos relacionados à atuação dos Tribunais de Contas na última semana de junho.
A pauta também inclui o referendo da decisão do ministro Gilmar Mendes, que em janeiro ordenou que Ednaldo Rodrigues voltasse à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
No ano passado, Ednaldo foi removido de sua posição pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A resolução de Gilmar Mendes já apareceu na agenda do Supremo várias vezes, mas nunca foi efetivamente julgada.
Empresa de Gilmar Mendes Organiza Fórum
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), onde Gilmar Mendes é sócio e seu filho é dirigente, organiza o Fórum Jurídico de Lisboa.
No ano anterior, a reunião de vários políticos, empresários, advogados e postulantes a posições no Executivo e Judiciário levou o evento a ser apelidado de “Gilmarpalooza”, uma alusão ao festival de música Lollapalooza.
Durante o evento, a presença de autoridades e assistentes no fórum representou um gasto de pelo menos R$ 1 milhão em passagens aéreas pagas com dinheiro público, conforme apurado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A matéria também revelou despesas que, pelo menos, somam R$ 490 mil em diárias.
As informações são da Revista Oeste