O governo dos Estados Unidos está avaliando a possibilidade de aplicar sanções adicionais a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em uma escalada que acentua as tensões diplomáticas entre os dois países. Fontes em Washington indicam que o debate interno envolve a expansão do uso da Lei Global Magnitsky de Responsabilidade por Direitos Humanos (Global Magnitsky Act), uma ferramenta poderosa para punir indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
A medida seria uma resposta à crescente preocupação de congressistas e setores do executivo norte-americano com o que classificam como “ativismo judicial” e restrições à liberdade de expressão no Brasil. Em pauta estariam decisões do STF que determinaram a suspensão de perfis em redes sociais, a realização de buscas e apreensões e inquéritos que visam críticos e opositores políticos de determinadas figuras ou instituições.
O uso da Lei Magnitsky permite aos EUA congelar bens, proibir a entrada no país e restringir transações financeiras de indivíduos sancionados. A simples consideração de seu uso contra magistrados do mais alto tribunal brasileiro representa um sinal claro de alarme vindo de Washington, elevando o patamar do confronto diplomático e colocando em xeque a relação bilateral, tradicionalmente forte.
Enquanto a Casa Branca não emite um comunicado oficial, a expectativa é que o tema seja debatido em encontros de alto nível. Um movimento como este, se concretizado, pode ter profundas implicações não só para os ministros diretamente afetados, mas também para a imagem do sistema judicial brasileiro no cenário internacional.
Da redação Midia News
