Entre janeiro e abril deste ano, o governo Lula liberou R$ 14 bilhões em “emendas parlamentares”. Este valor é três vezes maior do que o que foi liberado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período em 2020, que foi de R$ 4,18 bilhões. A “primeira etapa de empenho de emendas parlamentares” foi finalizada nesta terça-feira (30) pelo Executivo.
A transferência de fundos acontece em meio a um clima tenso entre o governo Lula e o Congresso. Além disso, até junho, o Executivo precisa alocar fundos devido ao prazo final estabelecido pela legislação eleitoral. As informações, que são da Secretaria das Relações Institucionais, foram reveladas na coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
O ministro Alexandre Padilha afirmou à Folha que “Vamos continuar trabalhando muito, porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar acelerando”. Ele também relatou que, até o dia 30 de abril do ano anterior, o governo havia comprometido aproximadamente R$ 350 milhões em emendas.
Os legisladores alocam fundos de emendas para projetos e serviços em suas bases eleitorais. O comprometimento é a reserva de dinheiro que será paga após a conclusão do serviço ou entrega da compra. De acordo com o departamento, 92% dos R$ 14 bilhões estão vinculados a emendas propostas para iniciativas na área da saúde.
No mês de fevereiro, o governo federal se responsabilizou por seguir o cronograma de pagamento de emendas estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Tal ação foi anteriormente rejeitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, o acordo foi firmado sob a pressão do Congresso para resolver o impasse no Orçamento. O texto da LDO, ratificado pelos parlamentares, estipula a implementação das “emendas parlamentares impositivas” até o dia 30 de junho.
