Durante uma visita ao Rio Grande do Sul na quinta-feira (2), Marina Silva, a Ministra do Meio Ambiente, argumentou a favor da implementação de um “estado de emergência climática permanente”. Isso permitiria que municípios de risco no país – aqueles frequentemente sujeitos a eventos climáticos extremos – pudessem se envolver mais proativamente na prevenção de desastres.
A ministra fez sua declaração enquanto desastres causados por chuvas intensas devastavam o estado gaúcho. Com 132 cidades afetadas, 5.321 pessoas deslocadas e 24 mortes confirmadas, ela faz parte da delegação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que visitou as áreas atingidas.
“A orientação do presidente Lula no início do governo era de que pudéssemos atuar em duas frentes. Uma delas é a gestão do desastre, o que estamos fazendo aqui, o que fazemos com secas e chuvas, em parceria com os governos estaduais e municipais”, disse.
Segundo a ministra, a outra frente será de prevenção aos eventos climáticos extremos. “Isso não existe no mundo, as pessoas estão tateando como fazer essa mudança, sair da lógica da gestão do desastre para a lógica da gestão do risco. Estamos trabalhando juntos, os ministérios de Cidades, Ciência e Tecnologia, Meio-Ambiente, Integração e Transportes, além de outros, para que a gente coloque de pé uma proposta”, completou a ministra.
Marina Silva ainda reforçou que proposta de decretação de “emergência climática permanente” será construída dialogando com Ministério Público e Tribunal de Contas. E segundo ela, seria feito algo “semelhante ao que foi feito na [pandemia de] covid-19, uma excepcionalidade fiscal para poder socorrer as pessoas na hora do desastre”.
“Neste caso [da proposta], vamos ter que fazer a excepcionalidade para durante todo o ano fazer intervenções, seja com remoção da população, mudança no código diretor das cidades ou nos processos de licitações para infraestrutura”, disse a ministra.
Desde segunda-feira (29), o Rio Grande do Sul vem sendo severamente atingido por temporais e a expectativa é que nos próximos dias o volume de chuvas continue alto.
As informações são da Gazeta do Povo
