Na manhã deste dia 09 de maio de 2024, um grupo de advogados compareceu à sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, na Avenida Mato Grosso n. 4.700 em Campo Grande, e realizou o protocolo de um PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS a fim de que a OAB adote ações para a eficiente e correta apuração sobre a causa da morte do Soldado do Exército Brasileiro, VINICIUS IBANHEZ RIQUELME, durante um treinamento no 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Bela Vista. O falecimento ocorreu no dia 27/04/2024, em condições suspeitas.
No documento foi anexada uma foto do falecido que demonstra sinais incompatíveis com a versão oficial do Exército.
Mães de soldados que estão no mesmo comando teriam procurado apoio, pois temem pela integridade física e até mesmo pela vida dos seus filhos. Elas mencionaram que os soldados já liberados afirmam ocorrerem exageros e até mesmo tortura nos treinamentos.
Por esse motivo, os advogados pediram que a OAB MS solicite o imediato afastamento do Comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Bela Vista- Mato Grosso do Sul, KENJI ALEXANDRE NAKAMURA, a fim de que as investigações sejam de fato eficazes.
“Não há garantias de lisura nas investigações se o acusado tem as testemunhas sob sua custódia”, disse Giselle Marques, Advogada e Coordenadora do movimento Juristas pela Democracia. “Solicitamos que a OAB MS instaure um grupo de trabalho para acompanhar as investigações”, completou.
A expectativa é de que a OAB institua um procedimento administrativo para adotar providências. “Pedimos que a OAB compareça para verificar in loco o que de fato está acontecendo no local”, declarou o advogado Lairson Palermo, Coordenador da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania.
Consta da representação, os seguintes pedidos de providência:
1. Solicitação de imediato afastamento do representado do Comandante 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Bela Vista – Mato Grosso do Sul, a fim de propiciar a escorreita investigação quanto aos graves fatos aqui noticiados;
2. Formação de um grupo de trabalho formado pela OAB; pelo MPF; JC; ADJC, e outros membros;
3. Envio com urgência de uma equipe da OAB MS à Bela Vista para a oitiva das mães, e verificação “in loco” dos fatos narrados;
4. Encaminhamento de Ofício à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a fim de que ambas auxiliem na investigação dos fatos.
