O relator dos inquéritos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, emitiu voto pela condenação de outros 15 réus a penas que oscilam entre 14 e 17 anos de prisão. O processo de julgamento, que tem lugar no plenário virtual do STF, foi iniciado na sexta-feira 9 e se estende até a terça-feira 20.
Até o momento, somente Moraes proferiu seu voto. Em todas as situações, ele propôs a condenação dos acusados pelos delitos de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano e deterioração do patrimônio público. Dado que a pena excede oito anos, o ministro sugeriu a todos os acusados que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os réus de serem os responsáveis pelos atos de depredação e danos aos prédios da Praça dos Três Poderes. No dia 8 de janeiro de 2023, foram detidos em flagrante, seja no interior dos prédios ou nas suas proximidades.
Veja a lista dos 15 réus:
- Adalgiza Maria Dourado
- Alessandra Faria Rondon
- Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
- André Luiz Barreto Rocha
- Crisleide Gregorio Ramos
- Daniel Soares do Nascimento
- Diego Eduardo de Assis Medina
- Ines Izabel Pereira
- Joelton Gusmao de Oliveira
- Levi Alves Martins
- Luiz Fernando de Souza Alves
- Nara Faustino de Menezes
- Regina Aparecida Modesto
- Tiago dos Santos Ferreira
- Valeria Rosa da Silva Oenoki
STF já condenou 59 pessoas pelos atos de 8 de janeiro
Até agora, o STF condenou 59 indivíduos por ações ocorridas em 8 de janeiro. Na maioria das situações, as sentenças variaram de 12 a 17 anos. Os réus têm o direito de recorrer unicamente ao STF.
Devido aos atos de vandalismo em Brasília, 1.354 pessoas foram denunciadas pela PGR. A maior parte desses acusados – 1.113 réus – enfrenta acusações de incitação e organização criminosa, crimes cuja pena máxima não excede quatro anos.
Portanto, foi sugerido a essas pessoas um acordo de não persecução penal, no qual o processo será suspenso se os réus reconhecerem os crimes e concordarem com certas condições da PGR, incluindo o pagamento de uma multa e a participação em um curso sobre democracia. Até o momento, Moraes validou 38 acordos estabelecidos entre a PGR e os acusados.
As informações são da Revista Oeste.
