O julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado pediu mais tempo para avaliar o caso. O início do julgamento virtual pela Corte ocorreu na última sexta-feira, 10.
Até o momento, dois votos foram contabilizados a favor de iniciar uma ação penal contra Janones, ao passo que um ministro se opôs. Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, votou pela continuação da queixa-crime e foi apoiada pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o ministro Cristiano Zanin se posicionou contra a instauração do processo.
Aguardando o voto de Flávio Dino em ação onde Bolsonaro acusa Janones de injúria
A análise do caso será pausada até que o ministro Flávio Dino, que tomou posse em fevereiro após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, finalize a sua avaliação e retorne o processo para que possa ser reintegrado na agenda do tribunal.
Bolsonaro alega que Janones, um apoiador de Lula, o caluniou e injuriou, baseado em afirmações que o legislador fez em sua conta do Twitter/X, em 2023.
O parlamentar de Minas Gerais utilizou termos como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias” e “bandido fujão”. Bolsonaro vê tais acusações como insultos à sua dignidade.
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre a denúncia
Hindenburgo Chateaubriand Filho, o vice-procurador-geral da República, expressou apoio ao recebimento da queixa-crime pelo STF.
Filho de Chateaubriand expressou que as afirmações de Janones “parecem completamente estranhas ao debate político”. Ele propôs que o parlamentar possa ter “ultrapassado os limites da liberdade de expressão”.
Contudo, a equipe de defesa de Janones argumenta que as afirmações do deputado eram vagas e teóricas. Os advogados também ressaltam que o deputado do Avante de Minas Gerais é amparado pela “imunidade parlamentar”, fator que será crucial no desenvolvimento do julgamento.
As informações são da Revista Oeste
