Após ser referido como “excrementíssimo” pelo influenciador digital Felipe Neto, Arthur Lira (PP-AL), que é o atual presidente da Câmara dos Deputados, deu entrada em uma ação judicial na 16ª Vara Cível de Brasília. O referido documento foi registrado na quarta-feira, dia 8.
Durante um simpósio virtual no dia 23 de abril, o incidente ocorreu quando Felipe Neto criticou a forma como Arthur Lira estava gerenciando o Projeto de Lei 2.630/2020, também conhecido como PL da Mordaça. A Procuradoria Parlamentar da Câmara está em busca de uma compensação por danos morais que eles classificam como injúria, com o valor mínimo de R$ 200 mil.
Durante o evento que discutia a “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”, Felipe Neto expressou descontentamento com o tratamento dado ao projeto de lei. Ele acusou Arthur Lira de ter “triturado” a proposta.
“É possível que a gente altere a percepção de um PL 2.630, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, declarou o influenciador.
A argumentação da Procuradoria Parlamentar é de que Felipe Neto usou um jogo de palavras depreciativo que combina “excelentíssimo” com “excremento”. Isso seria um desrespeito ao Parlamento e um abuso da liberdade de expressão.
As consequências legais da declaração de Felipe Neto
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados formalmente autuou Felipe Neto por injúria, embora ele não tenha comentado o assunto. Um inquérito foi aberto para investigar o caso.
Insultar um funcionário público, como o presidente da Câmara, pode levar a penalidades que abrangem desde detenção de um a seis meses até multa, com a chance de ter a sentença aumentada em um terço.
Em comunicado, o youtuber afirmou que se tornou alvo de tentativas de silenciamento desde que se posicionou contra os conservadores. “Confesso que me surpreendi”, disse. “Não apenas porque a minha intenção era evidentemente brincar com as palavras para fazer uma crítica irônica à atuação do senhor Arthur Lira ao engavetar o Projeto de Lei 2.630, como ainda porque o deputado já defendeu várias vezes que seus colegas pudessem falar o que quisessem dentro do Congresso.”
As informações são da Revista Oeste
