Nesta terça-feira (14), o deputado federal Marcel van Hattem advertiu que a Câmara dos Deputados pode votar o PL 8889/17, projeto de lei que regulariza a oferta de serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. O projeto foi incluído na agenda da sessão plenária após uma reunião dos líderes.
A iniciativa, frequentemente referida como “PL da Netflix”, pode igualmente impactar criadores de conteúdo em plataformas de mídia social como YouTube e TikTok, impondo uma taxa de até 4% sobre suas receitas brutas. A autoria do texto é do deputado Paulo Teixeira, atualmente ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Lula.
De acordo com Van Hattem, a votação “às pressas” serve aos interesses do governo petista e de emissoras que buscam ter controle sobre as plataformas de streaming. Ele alertou, “Além de perseguir quem critica o governo nas redes, agora o PT quer taxar quem usa o Insta, o Face, o YouTube e o X”, alertou.
“É absurdo! As redes, que deram liberdade ao cidadão e estão ajudando o RS nesse momento (cujo território, aliás, está sem internet em inúmeros pontos), não podem ser objeto de mais taxação nem de perseguição por parte de grandes grupos econômicos ou de partidos políticos como o PT e Lula!”, escreveu pela rede X.
O parlamentar José Medeiros (PL-MT) também chamou a atenção para o perigo da proposta. De acordo com ele, o projeto “tem o mesmo efeito do PL das Fake News, que é controlar as redes sociais e ganhar com isso”.
“A Ancine e Condecine se mete pelo meio e além disso, beneficia projetos culturais do PT, com pautas identitárias e financiamento de diversidade. Agora, o difícil que em meio ao desastre no Rio Grande do Sul, o governo está preocupado em cercear as redes, controlar conteúdo e cobrar mais impostos”, declarou.
As informações são da Gazeta do Povo
