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Fachin adverte para ‘emergência climática’ e quer intervenção do Judiciário

Vice-presidente do STF disse que o Poder não pode ‘ficar de braços cruzados’ diante das catástrofes naturais

Nesta quarta-feira, 15, Luiz Edson Fachin, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que estamos vivendo uma “emergência climática” no mundo.

O ministro afirmou, durante um evento com os presidentes dos “STFs” dos países do G20 no Rio de Janeiro, que “Trata-se de uma questão do século”.

Durante o ato, o magistrado do STF mencionou o Rio Grande do Sul (RS), classificando seu desastre como “extremo e severo”.

Ainda de acordo com Fachin, tragédias como a do RS estão “fadadas à repetição, dada a gravidade das mudanças climáticas, pela intervenção humana desenfreada na natureza”.

Por isso, “o Judiciário não pode, e nem deve, cruzar os braços em relação às mudanças climáticas”. “É tempo de solidariedade e de ação”, disse Fachin. “Por meio do que se chama de justiça climática, busca-se a adequada distribuição das responsabilidades, custos e consequências advindas da crise.”

Segundo o vice-presidente do STF, o Poder Judiciário tem sido acionado diante da inércia do Estado e da insuficiência de empresas privadas em adotar as medidas necessárias para contenção da emergência climática”.

Fachin e Barroso Alinham seus Discursos

Durante o mesmo evento que Fachin participou hoje, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, alertou ontem sobre as mudanças climáticas. Segundo Barroso, o que ocorreu no RS é resultado desse fenômeno natural.

As informações são da Revista Oeste

 

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