No último ano, o senador de São Paulo, Alexandre Giordano (MDB), utilizou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para comprar aproximadamente 25 mil litros de combustível em postos de gasolina paulistas. Esse volume seria suficiente para fazer cinco viagens ao redor do mundo ou percorrer o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes.
O Metrópoles realizou um levantamento baseado na prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado, levando em consideração o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, conforme registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo médio de 10 km por litro.
Os registros indicam que os montantes foram desembolsados em 21 diferentes postos de combustível. A maior parcela, R$ 69 mil, foi destinada ao Auto Posto Mirante, localizado na zona norte de São Paulo, região de forte apoio eleitoral para Giordano. Por sua vez, R$ 66 mil foram destinados ao Auto Posto Irmãos Miguel, um estabelecimento situado na cidade de Morungaba, aproximadamente 480 quilômetros distante da capital.
Investigação no STF
As despesas do senador de São Paulo com combustível, custeadas pelo Senado, já levaram a uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). Esta, por sua vez, encaminhou a investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) devido ao foro privilegiado de Giordano no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi enfatizado na representação que o senador apresentou notas fiscais do Auto Posto Mirante totalizando R$ 3.940,78 no dia 19 de dezembro de 2022 e R$ 1.691,22 no dia 2 de janeiro de 2023. Os gastos realizados num único dia equivalem a 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel, respectivamente, uma quantidade suficiente para reabastecer o tanque de 12 carros.
No início deste ano, a PGR cobrou explicações de Giordano. “Diante desse quadro, como providência inicial, visando o melhor deslinde da apuração, mostra-se adequado franquear ao parlamentar noticiado a oportunidade para prestar esclarecimentos acerca do caso”, escreveu o vice-procurador Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
Em ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o senador argumentou que os pagamentos “não se tratam de um abastecimentos único”, e sim gastos com combustível de “veículos relacionados ao mandato” de Giordano e durante a “atividade parlamentar” no estado “ao longo de 15 dias”.
A Procuradoria Geral da República avaliou que as despesas estavam dentro do teto mensal para gastos com combustíveis nos escritórios dos senadores, estabelecido em R$ 15 mil por mês, e sugeriu o encerramento do caso em 18 de março. No mês anterior, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, determinou o arquivamento de um processo contra o senador.
No entanto, a PGR não analisou o acúmulo de gastos com “gasolina” feitos pelo gabinete de Giordano em um período mais extenso, conforme a apuração preliminar.
Ao Metrópoles, por meio de nota, o senador reafirmou os argumentos apresentados ao MPF sobre efetuar pagamentos de abastecimentos em dias diferentes em uma única data. “Os gastos com combustíveis são realizados nos postos indicados por questões logísticas e seguem as normativas do Senado Federal, sendo estritamente relacionados ao desempenho das atividades parlamentares”, diz a nota.
“Todas as despesas mencionadas estão diretamente ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com os regulamentos legais e normativos”, afirma a assessoria do senador.
