O vereador Alexandre Frota (sem partido) teve seu mandato cassado na Câmara Municipal de Cotia (SP) nesta sexta-feira (3) após uma decisão da Justiça Eleitoral. A cassação ocorre em decorrência de uma condenação criminal por crimes de difamação e injúria, a qual transitou em julgado – ou seja, não cabe mais recurso.
Frota, que foi eleito em 2020 e atualmente exercia seu primeiro mandato como vereador na cidade, havia sido condenado em um processo movido pela cantora e compositora Claudia Leitte por ofensas publicadas em redes sociais em 2017. Na época, Frota era deputado federal por São Paulo.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi notificado da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e determinou a cassação do diploma e, consequentemente, do mandato de Frota, pois a condenação criminal impôs a ele a perda dos direitos políticos pelo período em que durarem os efeitos da pena. A sentença original estabeleceu a perda por oito anos.
Com a decisão, o presidente da Câmara de Cotia, Silmara Guedes (PMDB), deverá declarar a perda do mandato de Frota e convocar o suplente para assumir a vaga.
Da redação Midia News
