Na quarta-feira (22), Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou sua defesa por um uso mais simplificado da linguagem no Judiciário. Ele afirmou que algumas terminologias o fazem lembrar do “Kama Sutra” (“Dissertação sobre o amor”), um conhecido e antigo manual indiano de sexo.
Durante o lançamento do “Anuário da Justiça Brasil 2024” da editora Conjur em Brasília, Barroso discursou sobre a importância do livro na ajuda ao público para entender melhor o Judiciário
No entanto, em sua fala, Barroso reconheceu que o meio jurídico brasileiro “muitas vezes não se ajuda” pela “linguagem hermética excludente que, muitas vezes, dificulta a compreensão do que a gente faz”.
“Nós já temos muitas dificuldades inevitáveis no direito para precisarmos piorar. Já falamos coisas como ‘no aforamento’, ‘havendo pluralidade de enfiteutas’, ‘elege-se um cabeceu’. Isso é péssimo. Ou ‘embargos infringentes’. Ou ‘mútuo feneratício’. Sempre que vejo isso eu me lembro de uma posição do Kama Sutra”, disse o ministro, que acabou provocando risadas dos convidados do evento.
“Um pacto pela linguagem simples para nós sermos melhor compreendidos pela sociedade, é falar com sujeito, verbo e predicado, e sempre que possível nesta ordem, e não precisar utilizar palavras desnecessariamente complexas e nem se sentir mais inteligente por chamar ‘recurso extraordinário’ de ‘irresignação derradeira’, ou habeas corpus de ‘remédio heróico’”, defendeu Barroso.
Em março, o presidente do STF também disse que os termos do direito parecem “posição do Kama Sutra”.
