A Justiça de São Paulo decidiu anular a cassação do vereador Alexandre Frota (PSDB) em Cotia, permitindo seu retorno ao mandato após meses de afastamento. A decisão, divulgada nesta semana, afirma que o processo conduzido pela Câmara Municipal apresentou falhas procedimentais consideradas suficientes para invalidar a punição.
Frota havia perdido o mandato no início do ano, após acusações de quebra de decoro parlamentar. O julgamento interno da Casa resultou na cassação, mas a defesa sustentou que houve irregularidades na condução das oitivas e no direito de ampla defesa – argumento agora acatado pelo Judiciário. Com a nova determinação, o parlamentar deve reassumir o cargo imediatamente.
A Câmara de Cotia ainda pode recorrer da decisão, mas não há previsão de quando um eventual recurso será analisado. Enquanto isso, Frota retoma sua cadeira no Legislativo municipal e volta às atividades parlamentares.
Da redação Mídia News
