Wagner dos Santos Carneiro, o prefeito de Belford Roxo mais conhecido como Waguinho (Republicanos), foi acusado de fraude em licitação pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O MP-RJ enviou a acusação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 9 de maio, e desde segunda-feira, 20, está sob sigilo judicial. Além de Waguinho, o esquema envolveu outras cinco pessoas que também foram responsabilizadas.
Dentre os acusados, estão Cássio da Rocha Brum, que atuava como pregoeiro, Vander Louzada de Araújo, ex-secretário de Saúde, Vinícius Augusto da Costa, ex-secretário Executivo de Controle de Zoonoses, Edson Menezes da Silva, assessor especial de Serviços na Secretaria de Saúde, e o empresário Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues. A empresa deste último, Rag Rodrigues Confecção e Comércio, foi a vencedora da licitação.
Waguinho tem como esposa a deputada federal Daniela Carneiro (Republicanos-RJ), que foi ex-ministra do Turismo durante o terceiro governo Lula, sendo sucedida por Celso Sabino (União Brasil-PA).
Ele e o vice-prefeito, Márcio Canella (União Brasil-RJ), tiveram seus diplomas cassados por denúncia de caixa 2 em 2018. Naquele ano, Waguinho foi flagrado ao fazer boca de urna em São João de Meriti (RJ), mas foi reeleito em 2020.
Detalhes da acusação do MP-RJ contra o prefeito de Belford Roxo
De acordo com o MP-RJ, a concorrência da licitação de 2018, que visava a contratação de serviços para o combate ao mosquito da dengue, foi prejudicada pelo administrador, que obstaculizou a concorrência ao não disponibilizar os editais no site da prefeitura. A Procuradoria-Geral de Justiça relatou que tal comportamento impediu o acesso de potenciais interessados aos documentos necessários.
A empresa Trixmaq Eireli Epp conseguiu suspender o pregão ao entrar com um mandado de segurança, alegando que não obteve os documentos da licitação, mesmo após várias tentativas. A Rag Rodrigues Confecção e Comércio, de Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues, apresentou proposta e venceu o pregão, mesmo sem a divulgação dos editais.
A denúncia revela que os elementos de prova colhidos durante a fase inquisitorial demonstraram um padrão comportamental dos agentes públicos envolvidos, que agiram de forma coordenada e ensaiada para dificultar ou impedir o acesso aos documentos públicos.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro multou Waguinho em R$ 17.105,50, reconhecendo sua responsabilidade direta na ilegalidade. O MP-RJ também solicita a reparação dos danos ao Tesouro de Belford Roxo, estipulados em R$ 319.540, destacando que o prefeito contribuiu significativamente para a consumação do crime ao homologar o certame, assinar a nota de empenho e o contrato e ratificar a homologação.
As informações são da Revista Oeste
