Nesta quinta-feira (23.mai.2024), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou sua crítica à decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de anular as penas do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do empresário Marcelo Odebrecht.
No Instagram, Malta postou um vídeo onde se referiu a Dirceu como o “patrão” de Toffoli. Ele afirmou: “O Toffoli, que foi indicado pelo José Dirceu, que era patrão dele, que o indicou para o STF, agora é quem o absolve, junto com Marcelo Odebrecht, que foi lá, confessou, delatou, está tudo gravado.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Toffoli ao STF em 2009, que anteriormente havia desempenhado a função de advogado-geral da União durante o governo do petista.
A anulação da pena de Marcelo Odebrecht pelo ministro foi classificada como uma “sandice” pelo senador, que sugeriu que Toffoli utilize a Odebrecht para auxiliar na resolução da crise no Rio Grande do Sul. Ele propôs: “Chama a Odebrecht e manda para o Rio Grande do Sul com os engenheiros, as máquinas, com tudo o que eles têm. Chama a OAS, chama a Queiroz Galvão. Todo mundo não voltou à cena? São os irmãos ricos, dos bois, os JBS, bota dentro do Rio Grande do Sul que resolve em uma semana. O dinheiro que eles devem, que roubaram, e que vocês aí disseram que não, que não aconteceu nada. E os acordos de leniência, Toffoli, que eles confessaram? Ficou por isso mesmo?”, disse.
Malta fez uma comparação entre as sentenças da Lava Jato e o dia 8 de Janeiro. Ele afirmou: “Nós não podemos conviver com esse cinismo. Tem gente tomando 17 anos de cadeia. Zé Dirceu está perdoado. A Odebrecht está perdoada. Quem vai limpar, restabelecer a honra de quem tomou 17, 15 anos de cadeia tão somente por vandalismo? E outros nem participaram do vandalismo e estão tomando cadeia. Não tem lei nesse país. Vocês destruíram tudo.”
Anulação de Condenações
Na terça-feira (21.mai), Toffoli anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que estava sob a liderança do juiz da época e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR), contra Marcelo Odebrecht na operação “Lava Jato”.
Toffoli decidiu em favor de um pedido feito pela defesa de Odebrecht, argumentando que a situação do empresário era análoga à de outros réus da Lava Jato cujos casos foram invalidados devido a falhas nas investigações.
De acordo com o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, que estava sob a responsabilidade do juiz Moro, revelou-se “parcial e agiu em conluio com a acusação”.
A pena de Dirceu foi extinta pela 2ª Turma do STF, conforme julgamento que foi retomado na terça-feira (21.mai) após uma suspensão de dois anos.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou Dirceu a 8 anos e 10 meses de prisão por “corrupção passiva” e “lavagem de dinheiro”. O caso em questão se referia à suposta propina recebida em um contrato estabelecido entre a Petrobras e a Apolo Tubulars.
