Neste último domingo, 16, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a “esquerda sempre se manifestou contra punições a estupradores”. Esta declaração, publicada no X/Twitter, surge após a oposição ter sido apelidada na internet de “bancada do estupro” por terem assinado o pedido de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples.
“A esquerda sempre se manifestou contra punições a estupradores”, escreveu o ex-presidente. “Nas votações de ampliação de penas para estupradores e também menores estupradores e qualquer matéria que aumente as penas para crimes hediondos.”
Na quarta-feira 12, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento em uma votação relâmpago de 23 segundos. O projeto, apoiado pela oposição, recebeu críticas por aumentar a pena máxima para 20 anos para aqueles que realizam o procedimento após 22 semanas de gestação, incluindo casos de estupro.
Se uma mulher adulta, vítima de violência sexual, optar por um aborto após a 22ª semana sob a legislação atual do Projeto de Lei do Aborto, ela pode ser sentenciada a 20 anos de prisão, enquanto a sentença do agressor pode variar de seis a dez anos. Por causa disso, o projeto estava sendo referido como “PL do Estupro”. Em resposta à reação negativa, o autor do projeto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que iria propor ao relator do projeto que a sentença para violadores fosse aumentada para 30 anos.
