O plano do Congresso Nacional é alocar mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2025, igualando a cifra recorde do ano anterior. Tal decisão poderá elevar as despesas para o referido ano.
No mês de abril, as projeções do orçamento para o próximo ano foram apresentadas pelo governo na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Essa lei estabelece as premissas para as estimativvas de receitas e despesas.
No projeto, foram alocados pelo governo R$ 39,6 bilhões para “emendas”, uma quantia inferior à que o Congresso planeja designar.
Segundo dados da TV Globo e da Globonews, a intenção do Congresso foi confirmada pelo relator da LDO, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), e pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI).ΩΩ
O valor é considerado alto pelo senador Moura, dado que os recursos discricionários do governo são cerca de R$ 200 bilhões. Se R$ 50 bilhões fossem destinados a emendas, o governo teria apenas R$ 150 bilhões restantes para administrar.
Arcoverde elimina a chance de diminuição no valor das emendas, declarando que, tanto ele quanto os relatores, na posição de presidente da CMO, se opõem a qualquer redução nos direitos dos parlamentares.
