Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor das substituições, com base na mudança de entendimento sobre o cálculo das “sobras eleitorais”.
O julgamento aconteceu no ambiente virtual, contudo, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, agora, será resolvido no físico.
Entenda o julgamento do STF
Durante esse julgamento, a Corte esclareceu que, mesmo com a decisão, as implicações do entendimento só entrariam em vigor nas eleições para vereador em 2024, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos dois anos antes.
Se a determinação se mantiver, serão afetados os seguintes parlamentares:
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Goreth (PDT-AP);
- Augusto Pupiu (MDB – AP);
- Lázaro Botelho (PP- TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União Brasil-RO).
Os substitutos designados serão, respectivamente: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
As informações são da Revista Oeste
