Críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal vieram de deputados e senadores da oposição. A votação ocorreu na terça-feira 25, sendo aprovada por 8 votos a 3.
Os que votaram a favor da descriminalização foram: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (seu sucessor, Flávio Dino, não votou), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin foram os que votaram contra.
Oposição Alega que Decisão do STF sobre Maconha Fortalece o Tráfico
Parlamentares afirmaram que o comportamento do STF equivale a um ato de legislar, e, portanto, é uma interferência nas prerrogativas do Poder Legislativo, em concordância com a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Eles enfatizaram ainda que a maconha é um droga ilegal no Brasil e, como tal, beneficiará os traficantes, que são os únicos a possuir a substância. Na visão deles, a decisão irá acarretar um aumento no consumo e, consequentemente, nos problemas de saúde e na violência.
O parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) também ressaltou a interferência do STF nas responsabilidades do Legislativo. “Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso —eles já fizeram isso.”
Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso – eles já fizeram isso.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) June 25, 2024
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) expressou que o “STF atropelou decisões do Congresso” e assumiu uma postura não concordada pela maioria da população brasileira. Ele questionou: “Os usuários vão comprar de quem? Eles vão comprar do tráfico. Vai fortalecer o tráfico, vai aumentar o consumo de drogas.”
O STF,hoje,atropelou decisões do Congresso,o que afeta negativamente a independência dos poderes e a https://t.co/dUVVKqtRFH descriminalizar uso d drogas,como maconha,o STF está indo contra a imensa maioria da sociedade e Parlamento.Em nome do quê um STF sem voto quer legislar? pic.twitter.com/4dMSNLGXtl
— Osmar Terra (@OsmarTerra) June 26, 2024
A parlamentar Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que o crime organizado está “em festa com o STF”. A parlamentar disse que o ativismo judicial da Corte no caso da maconha será barrado com a Proposta de Emenda à Constituição 45/2025, “que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga. A última palavra deve ser dos parlamentares, os legítimos representantes do povo.”
CRIME ORGANIZADO EM FESTA COM O STF
Em mais um avanço do ativismo judicial no país, que ultrapassa e viola a competência do Congresso Nacional, o STF acaba de anunciar que formou maioria para a descriminalização do porte de maconha “para consumo próprio”.
Votaram pela… pic.twitter.com/ZJCWtGs8bw
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) June 25, 2024
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) registrou um vídeo onde enviou uma mensagem aos sete juízes que apoiaram a descriminalização da maconha. “Já que vocês querem tanto legislar, tem eleição este ano. Tem eleição para vereador. Vão se candidatar a vereador e no santinho, vocês colocam as suas propostas, dizem que são favor das drogas, do aborto.”
🚨💣 FALA MESMO DEPUTADO CLEITINHO.
CLEITINHO BOTA A BOCA NO TROMBONE SOBRE LIBERAÇÃO DA MACONHA, E NO FINAL DIZ QUE SE STF QUER TANTO LEGISLAR TEM ELEIÇÃO 2026. pic.twitter.com/yL04wmJS4l— Fernando 𝕏 (@Fernando_persa) June 25, 2024
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a resolução do STF essencialmente autoriza o comércio ilegal de entorpecentes. “Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga. Lutemos contra essa decisão!”
M4C0NH3IR0S EM FESTA!
Hoje, o STF descriminalizou a maconha, liberando praticamente o tráfico de drogas. Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga.… pic.twitter.com/bh9wlKCIsM
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 26, 2024
