O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, ganhou destaque nas redes sociais ao viralizar com um discurso gravado em fevereiro, no qual faz duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante cerimônia institucional da entidade, Lamachia acusou a Corte de violar o devido processo legal e ultrapassar os limites constitucionais.
“Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam acontecendo e violam o devido processo legal e que, portanto, atentam contra a democracia, contra o Estado de Direito e contra as prerrogativas da advocacia”, afirmou o presidente da OAB-RS.
Críticas reiteradas ao Supremo
Essa não foi a primeira vez que Lamachia se manifestou publicamente sobre o tema. Em artigo publicado no jornal Zero Hora, ele defendeu que o STF precisa mudar imediatamente sua forma de agir diante de decisões que ferem o devido processo legal.
Na mesma solenidade em fevereiro, Lamachia reforçou o papel institucional da OAB como entidade apartidária, mas que tem o dever de agir contra abusos de poder:
“Digo e repito: a Ordem gaúcha, com a isenção necessária, longe das paixões políticas ou ideológicas, tem desde 2022 feito uma defesa integral da democracia, independentemente de onde venha o ataque.”
STF como guardião da Constituição ou fonte de preocupação?
Leonardo Lamachia também afirmou que o STF deveria ser o guardador dos princípios constitucionais, mas tem se tornado fonte de preocupação institucional. Ele pontuou que os abusos são ainda mais graves por partirem da instância máxima do Judiciário brasileiro:
“Eles [os abusos] são graves em relação ao direito de defesa, aos princípios de direito penal, em especial, porque eles partem da Suprema Corte do país, que é o farol do Poder Judiciário e que tem como missão defender, guardar e fazer valer a Constituição da República.”
Recado final: “Ditadura nunca mais”
Lamachia encerrou seu discurso com um chamado à coragem e à responsabilidade institucional, reiterando sua rejeição a qualquer forma de autoritarismo:
“Hoje é um momento de festa, de comemoração, mas é também um momento em que precisamos ter a coragem de dizer o que precisa ser dito neste país. Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga.”
