O deputado norte-americano Chris Smith enviou cópias de uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, onde questiona relatos de “perseguição política”, “falta de liberdade de expressão” e suas “condutas judiciais”. Estas cópias também foram remetidas para Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No texto, o congressista dos Estados Unidos expressou preocupação sobre a preservação da democracia e dos direitos humanos no Brasil, apresentando algumas questões para Moraes responder no prazo de até dez dias.
“Você solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica? Você tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que resultaram no fechamento ou na suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Em suas investigações e processos, você observou o devido processo legal, incluindo a notificação e a citação devidamente exigidas nos casos de indivíduos residentes dos Estados Unidos?”
A ação de Smith foi motivada por acusações de censura a jornalistas e outras questões ligadas ao devido processo legal no país. Relatos feitos por brasileiros foram debatidos em uma sessão no Congresso americano em maio.
Durante a audiência, foram coletados os depoimentos de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, Chris Pavlovski, CEO da rede social Rumble, e do jornalista americano Michael Shellenberger, que publicou arquivos do Twitter com relação ao Brasil.
