Nesta segunda-feira (29), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação contra Fabiano Feltrin (PL), prefeito de Farroupilha (RS). O objetivo do inquérito é investigar a possibilidade de um crime de incitação, após Feltrin sugerir, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira (25), que Moraes fosse “colocado na guilhotina”.
A declaração controversa foi feita durante uma visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à cidade de Farroupilha. Em uma transmissão ao vivo, Feltrin disse: “A homenagem a ele (Moraes) eu vou mostrar. É só colocar ele aqui na guilhotina”. No vídeo subsequente, o prefeito encenou a decapitação do ministro, um ato que gerou grande repercussão.
Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o STF após vídeo
Depois do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma solicitação ao STF. A investigação estava em sigilo, mas Moraes derrubou isso em sua decisão. Além disso, o ministro solicitou que a PF entregue o relatório dentro de um prazo de dois meses.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino o encaminhamento dos autos à Polícia Federal, para adoção das providências cabíveis, apresentando relatório a esta Suprema Corte, no prazo de 60 (sessenta) dias”, afirma a decisão.