Em entrevista à CNN Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) autorize a devolução das joias sauditas que recebeu, ele pretende doar ao menos um dos conjuntos para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG).
Foi nesse hospital que Bolsonaro foi atendido após sofrer uma facada do ex-psolista Adélio Bispo durante um ato de campanha na cidade em 2018.
“Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde eu fui atendido 6 de setembro de 2018. Mas estou esperando a palavra final”, disse Bolsonaro à emissora.
Na última quarta (07), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro de alto valor, recebido da fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu 1º mandato presidencial.
Essa decisão pode beneficiar Bolsonaro, caso seja concluído que as joias que ele recebeu eram itens de natureza personalíssima.
A tese que prevaleceu foi a de que, como não existe uma lei específica que defina o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não é possível classificar esses presentes como bens públicos.
Consequentemente, o TCU não tem o poder de determinar que um presidente da República, presenteado durante o exercício do mandato, devolva os bens ao patrimônio da União, independentemente do valor envolvido.
A expectativa é que a mesma interpretação do julgamento sobre Lula seja aplicada a Bolsonaro, revertendo a decisão de março, quando o ex-presidente da República foi proibido de utilizar, dispor ou alienar qualquer item do acervo de joias sauditas.
