Por: Pablo Carvalho
O colunista do UOL, Wálter Maierovitch, revelou em artigo publicado neste sábado (10), que Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi vítima de um erro judiciário gravíssimo. Martins, que passou meses na prisão, teve sua prisão preventiva decretada com base em uma suposta fuga do Brasil, fato que agora se comprova como falso.
Prova de Inocência Ignorada
De acordo com Maierovitch, provas técnicas confirmaram que Martins nunca deixou o país, contrariando a justificativa usada para sua prisão. Apesar da comprovação, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, não agiu com a urgência necessária para corrigir o erro, deixando Martins preso por meses injustamente.
Arbitrariedade do Judiciário
A decisão de manter Martins preso mesmo após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou desnecessária a prisão preventiva, foi considerada arbitrária. Segundo o colunista, essa atitude desrespeitou os princípios fundamentais do Estado de Direito, gerando indignação e questionamentos sobre a legitimidade da decisão judicial.
Impacto na Reputação de Martins
Martins, que estava sendo investigado por suposta participação em um plano supostamente “golpista”, teve sua reputação manchada devido ao erro judiciário. Agora, com a verdade vindo à tona, ele pode buscar reparação por dano moral, já que a Constituição garante indenização em casos de erro judiciário, conforme apontado por Maierovitch.
Indenização por Dano Moral
Com o erro agora evidenciado, Felipe Martins pode recorrer à Justiça para exigir uma compensação por todo o sofrimento e prejuízo causado. O caso abre um debate sobre a necessidade de maior cautela nas decisões judiciais para evitar que outros cidadãos sofram as mesmas injustiças.
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