Na manhã desta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre deMoraes, tomou a decisão de libertar Filipe Martins. Ele considerou a manutenção da prisão do ex-assessor da Presidência por seis meses como “uma medida razoável, proporcional e adequada”.
“A restrição da liberdade do investigado foi medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória, na busca por delimitar todas as condutas criminosas apontadas pela Polícia Federal (PF) e a responsabilidade penal dos diversos núcleos da organização criminosa”, argumentou Moraes.
Em fevereiro, Martins foi preso pela PF, seguindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-assessor viajou para os EUA junto com o então presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva em 31 de dezembro de 2022. Foi relatado pelo site Metrópoles que Martins estava no país naquela data, uma informação que foi posteriormente corrigida. A ida a Orlando seria parte de um “plano” relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Algumas semanas atrás, entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aconselhou a liberação do ex-assessor, tendo em vista a quantidade de provas que os advogados anexaram ao processo para consolidar o argumento central da defesa: Martins não viajou para os EUA na data indicada no mandado de prisão. As provas incluem bilhetes de voos com destino a Curitiba (PR), recibos da Uber e até um documento emitido pelo governo dos EUA.
