Dino sai em defesa de Moraes após denúncias: “Cumpriu seu dever legal”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apoiou seu colega, o ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (14). Isso ocorreu após a denúncia feita pela Folha de São Paulo, na qual Moraes foi acusado de ordenar, de maneira não oficial e por meio de mensagens, a elaboração de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra bolsonaristas durante e após as eleições de 2022 no âmbito do inquérito das fake news.

Durante uma conferência sobre a regulamentação das redes sociais, Dino declarou que o “crime” de Moraes é simplesmente exercer sua função. De acordo com o antigo ministro da Justiça durante o governo de Lula, não ocorreu nenhuma violação da ordem jurídica.

De acordo com a “Folha de S.Paulo”, as mensagens sugerem que o departamento de combate à desinformação do TSE foi“usado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo”. O mesmo jornal menciona um “fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais”, referindo-se ao TSE e ao STF.

“Neste momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo, qual seja, cumpriu o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]”, disse Flávio Dino.

“Confesso que, desde ontem [terça-feira] à noite até aqui, não consegui encontrar em que capítulo dispositivo, preceito, isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica. Por isso, ministro Alexandre, sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência”, completou o ministro do STF.