Nesta quarta-feira (14), o Partido Novo divulgou que apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de suposta falsidade ideológica e associação criminosa. O pedido de investigação, feito ontem (13), está relacionado às mensagens que mostraram solicitações informais de relatórios judiciais para serem utilizados contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sugestão de investigação dos acontecimentos e a possível abertura de um inquérito ainda foca no juiz auxiliar Airton Vieira e no ex-líder da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. Além disso, o partido também instigou o Senado Federal a exercer sua função constitucional de iniciar o processo de impeachment contra o ministro.
Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, anunciou uma denúncia na manhã de hoje, fundamentada em reportagens da Folha de S.Paulo. Essas reportagens revelam conversas que mostram Moraes dando instruções, de maneira extraoficial e por meio de mensagens, para a produção de relatórios no TSE. Esses relatórios seriam usados para apoiar suas decisões judiciais e alimentar investigações contra opositores ao governo de Lula (PT).
O Novo conclui que tais ações configuram crime, por apresentar “informações falsas em decisão judicial” e que foram criadas “para evitar o impedimento e/ou a suspeição do Ministro como relator dos inquéritos das fake news”. Porque estes relatórios deveriam ter sido produzidos espontaneamente pela Assessoria Especial de Desinformação do TSE, mas teriam sido solicitados diretamente por Moraes e Vieira a Tagliaferro.
A denúncia categoriza o processo das mensagens como uma falsidade ideológica, devido à inserção de informações falsasem relatórios e decisões judiciais, com o objetivo de esconder a participação direta de Moraes nas solicitações.
Para o Novo, se a interferência de Moraes na elaboração dos documentos for comprovada, as decisões tomadas com base em tais relatórios podem ser anuladas. Porque entende que Moraes estaria impedido ou suspeito de atuar nos inquéritos relacionados às fake news.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) agendou uma coletiva de imprensa junto com senadores da oposição e deputados do Novo, prevista para as 15h de hoje no Salão Azul do Senado. Durante o evento, será iniciada uma campanha nacional para mobilizar o apoio de parlamentares e juristas, com o objetivo de assegurar o protocolo efetivo do pedido de abertura do processo de impeachment contra Moraes, em 9 de setembro.
Defesa
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes publicou nota em que afirma a legalidade de diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE, no curso das investigações. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. […] Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz trechos da nota.
As informações são do Diário do Poder
