As mensagens que a Folha de S. Paulo teve acesso mostram que Wellington Macedo, um policial militar que trabalha no gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o departamento de combate à desinformação do TSE para conseguir informações confidenciais sobre um fornecedor de serviços encarregado de fazer reformas na casa do ministro.
O diálogo entre Macedo, encarregado da proteção de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, antigo líder da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, sugere a utilização do banco de dados da Polícia Civil de São Paulo para obter dados não acessíveis através de fontes públicas.
Dados como “endereço”, “telefone”, “filiação” e “histórico criminal” do prestador de serviços foram consultados.
Macedo também pediu ao departamento de combate à desinformação do TSE que produzisse relatórios. Contudo, o uso da AEED para questões de segurança do ministro não está dentro da área de competência do órgão.
A Secretaria de Segurança do STF, formada por policiais judiciais e, se necessário, ampliada com agentes de outras forças, como a Polícia Federal, é responsável pela proteção dos ministros do STF.
Quando há ameaças, o costume é que a Secretaria de Segurança direcione as informações para as autoridades apropriadas, como a Polícia Federal ou as estaduais. O escritório do ministro tem a capacidade de contatar diretamente a polícia para pedir investigações em situações suspeitas.
As mensagens que discutem a coleta de informações indicam que os dados obtidos eram confidenciais, o que entra em conflito com a declaração de Moraes no plenário do STF na quarta-feira (14), em que afirmou que todas as informações requeridas por seu gabinete à AEED eram públicas.
No dia 24 de fevereiro de 2023, Macedo transmitiu o nome de um indivíduo a Tagliaferro, solicitando o registro criminal deste. Tagliaferro respondeu pedindo informações sobre o local de origem do indivíduo e, ao confirmar que ele seria um dos responsáveis pela reforma no apartamento do ministro, forneceu um relatório minucioso, acrescido de cópias de boletins de ocorrência vinculados ao prestador de serviços.
Depois de achar um relato de um suposto assassinato e considerar a chance de homonímia, Tagliaferro realizou mais pesquisas e encontrou dados adicionais sobre o caso e a execução da pena do prestador de serviços.
Macedo manifestou contentamento com as informações obtidas e mencionou que iria transmitir os dados ao superior.
Os pedidos de investigação feitos por Macedo à AEED, detalhados em mensagens, estão entre os mais de 6 gigabytes de arquivos compartilhados via WhatsApp entre colaboradores de Moraes, incluindo Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.
Estes diálogos demonstram um processo de trabalho que se desvia dos procedimentos habituais entre o STF e o TSE.
O departamento de combate à desinformação do TSE funcionou como um centro alternativo de investigação para fornecer informações aos inquéritos do STF, independentemente de estarem ou não relacionados à eleição de 2022. Em muitas situações, as pessoas sob investigação foram selecionadas pelo ministro ou por seu juiz assessor.
Os diálogos também sugerem que os relatórios eram modificados quando não correspondiam às expectativas do gabinete do STF e, em certas situações, eram preparados para apoiar ações já decididas, como multas ou bloqueios de contas e redes sociais.
Em determinados diálogos, o magistrado assistente de Moraes manifestou inquietação sobre o funcionamento dos escritórios do ministro, receando que a conjuntura poderia ser vista como imprópria se formalmente contestada, em virtude do trânsito contínuo de pedidos e relatórios entre os gabinetes do STF e do TSE.
