A solicitação do Ministério Público Eleitoral para a cassação do registro de candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo foi negada pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz. A ação baseava-se em acusações de abuso de poder político e econômico ligadas à presença de Boulos em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de maio do ano corrente. Na ocasião, Lula explicitamente pediu votos para Boulos, algo que não era permitido naquele momento.
A Procuradoria Eleitoral também defendeu que a campanha de Boulos foi favorecida pela sua participação em um evento do governo federal em dezembro do ano anterior. A ocasião marcou o início das construções de um residencial do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo, o que, de acordo com a Procuradoria, teria impulsionado a campanha do candidato do PSOL.
Na sentença, o magistrado Patiño Zorz declarou que os incidentes apontados pelo Ministério Público Eleitoral continuam em investigação e não levaram a condenações finais. O juiz enfatizou que não foi evidenciado como o encaminhamento do processo de investigação judicial eleitoral por suposto abuso de poder poderia obstruir a continuidade do processo de inscrição de candidatura de Boulos.
“Não houve condenação em trânsito julgado ou em segundo grau de jurisdição sobre os fatos descritos, o que impede a caracterização de inelegibilidade para indeferir o registro de candidatura”, explicou Patiño Zorz.
O juiz também ressaltou que desrespeitar o processo legal do registro de candidatura violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição. Ele alertou que a concessão da liminar solicitada pelo MP poderia resultar na exclusão de Boulos das urnas eletrônicas e, consequentemente, na nulidade das eleições para prefeito e necessidade de novas eleições, devido à discrepância nos prazos entre o rito do registro e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
